Cavaco acredita que Portugal vai respeitar compromissos com a "troika"

O presidente da República, Cavaco Silva, afirmou esta terça-feira que não tem dúvidas de que Portugal vai respeitar os compromissos assumidos com a "troika".

Cavaco sublinhou que «Portugal honrará os compromissos internacionais que subscreveu», mas disse não ignorar os «desafios» e os «riscos» que existem, apesar da «determinação» nacional.

O Presidente da República salientou também a necessidade de associar à consolidação orçamental «medidas que robusteçam as condições de competitividade e confiança indispensáveis ao crescimento económico e à criação de emprego».

«Estamos conscientes da necessidade de associar à consolidação orçamental medidas que robusteçam as condições de competitividade e confiança indispensáveis ao crescimento económico e à criação de emprego», adiantou.

O Chefe de Estado falava na cerimónia de apresentação de cumprimentos de ano novo do corpo diplomático acreditado em Portugal, no Palácio Nacional de Queluz, no concelho de Sintra.

O Presidente da República defendeu igualmente que a União Europeia tem de «avançar mais decididamente na prossecução de uma agenda europeia orientada para o crescimento e a criação de emprego».

Fonte: http://www.tsf.pt

BdP agrava previsões e espera recessão de quase 2% para 2013

O Banco de Portugal espera uma recessão mais profunda em 2013, alterando a projeção de uma quebra de 1,6% que tinha em novembro para um recuo de 1,9%.

No Boletim Económico de Inverno hoje publicado, o Banco de Portugal explica que «em 2013, a implementação das medidas de consolidação orçamental incluídas no Orçamento do Estado para 2013 (OE2013) contribuirá para uma queda significativa do rendimento e da procura interna», sendo no entanto amenizada por um comportamento relativamente positivo das exportações.

No entanto, esta mesma previsão para as exportações durante este ano teve uma forte revisão em baixa, passando de um crescimento esperado na ordem dos 5% que a instituição projetava em novembro do ano passado para um crescimento de apenas 2%.

A explicar estes cálculos está uma agravamento pronunciado na procura externa dirigida à economia portuguesa, que passa a ter um crescimento esperado praticamente nulo (0,3%) como já havia acontecido no ano passado, contra um crescimento de 2,5% esperados em novembro último.

Fonte: http://m.tsf.pt

Austeridade vai destruir 88 mil postos de trabalho em 2013

O Banco de Portugal prevê que a riqueza produzida em Portugal continue em queda, estimando que as medidas de austeridade incluídas no Orçamento de Estado levem a uma queda de 1,9% do PIB em 2013, o dobro do previsto pelo Governo. Números do banco central confirmam que Portugal está num atoleiro, responde o Bloco de Esquerda.

A economia nacional deve cair 1,9 por cento em 2013, estima o Banco de Portugal, um valor que é quase o dobro da redução de 1 por cento do Produto Interno Bruto previsto pelo Governo e pela troika para este ano. A confirmarem-se estes números, a economia nacional terá perdido 7,4 por cento de toda a riqueza produzida desde 2009, o ano em que os efeitos da crise financeira se começaram a sentir mais duramente.

É o primeiro estudo feito pelo banco de Portugal depois de ser conhecido o Orçamento de Estado para este ano e o banco central associa diretamente o efeito recessivo das medidas de austeridade à revisão em baixa das perspetivas da economia nacional. “A implementação das medidas de consolidação orçamental incluídas no Orçamento do Estado para 2013 contribuirá para uma queda significativa do rendimento e da procura interna” no presente ano, pode ler-se no Boletim Económico de Inverno publicado esta terça-feira.

Uma evolução das exportações abaixo do esperado, crescendo apenas 2% em 2013, quando há dois meses o mesmo Banco de Portugal estimava um aumento de 5%, é outro dos indicadores que explica a revisão em baixa da atividade económica para este ano.

O Banco de Portugal calcula também que os efeitos recessivos da austeridade levem a economia portuguesa a destruir mais 88 mil empregos ao longo de 2013, estimando uma queda de 1,9 por centro do nível de emprego.

O Banco de Portugal prevê o regresso do crescimento da economia em 2013, com um aumento de 1,3 por cento do PIB, mas mesmo esse valor deve ser lido com “prudência”, pois não inclui ainda os cortes adicionais de 4000 milhões de euros que o Governo pretende aplicar. "A sua materialização traduzir-se-á numa redução dos rendimentos das famílias e empresas com consequências sobre a procura interna", alerta o banco central.

Governo está a tornar Portugal num “atoleiro”

Respondendo aos números avançados pelo Banco de Portugal, o Bloco de Esquerda considera que estas previsões reforçam a ideia de que o Governo está a afundar o país numa “espiral recessiva”.

"Estamos num atoleiro, sem qualquer capacidade de transformar o nosso perfil económico e a nossa capacidade de crescimento, com um Governo que apenas está determinado em fazer cortes de tal maneira que são absolutamente desastrosos para a nossa capacidade de crescimento económico", considerou Ana Drago.

De acordo com a deputada do BE, o resultado da atuação da maioria de direita está à vista: "O Governo há dois anos que nos vem prometendo que, se for implementado um conjunto de reformas, isto vai melhorar, e à medida que as previsões se vão sucedendo, elas são sempre em pior", apontou.

Fonte: http://www.esquerda.net

Epidemia de Gripe na Europa pode ser Intensa

As autoridades de saúde estão preocupadas com a intensidade com que a gripe pode afetar Portugal devido à agressividade dos tipos de vírus – A (H3), A (H1) e B – que circulam na Europa e nos Estados Unidos. Segundo dados do Boletim de Vigilância Epidemiológica da Gripe do Instituto Nacional de Saúde Dr. Ricardo Jorge (INSA), estima-se que a incidência seja já de 1400 casos de gripe por semana em Portugal.(Sónia Trigueirão).

Para evitar situações tão graves como as que ocorreram no período de 13 a 26 de fevereiro de 2012, que resultaram na morte de 6110 pessoas, a Direção-Geral da Saúde (DGS) continua a recomendar, principalmente a crianças e aos idosos, que são os mais vulneráveis, a vacinação contra a gripe.

Os especialistas estimam que o pico da doença possa ser atingido em fevereiro, altura em que podemos chegar aos 15 mil casos.

Rita Cavaco, enfermeira coordenadora no Centro de Saúde da Graça, em Lisboa, explicou ao CM que a vacina ainda está a ser distribuída gratuitamente nos Centros de Saúde para pessoas com mais de 65 anos, doentes crónicos, profissionais de saúde e funcionários de lares. "A vacina nestes casos é imprescindível para evitar complicações de saúde mais graves", afirmou a enfermeira, sublinhando que é uma medida de prevenção que pode reduzir a mortalidade e que, "de certa forma, fica mais barato ao Estado, porque evita gastos com internamentos e tratamentos".

Segundo o último relatório do Centro Europeu para o Controlo e Prevenção de Doenças (ECDC), na última semana de 2012, pelo menos 15 países reportaram atividade gripal baixa e quatro atividade moderada. Dos 375 casos com sintomas gripais, 25% deram positivo para o vírus da gripe.

No entanto, nos EUA, a gripe já atingiu um nível mais grave. O último relatório do Centro para o Controlo de Doenças (CDC) confirmou 2257 internamentos relacionados com o vírus da gripe e revelou que das 81 mortes, 18 eram menores de idade.

As autoridades das cidades norte-americanas de Boston, capital do estado do Massachusetts (nordeste), e de Nova Iorque declararam no fim de semana o estado de emergência sanitária por causa da propagação invulgar do vírus da gripe.

Filipe Froes, pneumologista e consultor da DGS, afirmou ao CM que o perigo de contágio é grande: "A globalização significa isso mesmo. As doenças viajam também connosco nos aviões." No entanto, segundo o especialista, a gripe em Portugal ainda está no seu início e as pessoas ainda vão a tempo de evitar consequências mais graves. "Os instrumentos de que dispomos hoje em dia permitem fazer uma deteção rápida."

FRANCISCO George, Diretor-geral da Saúde
"Ainda há tempo de se vacinarem"

Correio da Manhã – A gripe deverá atingir o seu máximo em fevereiro? 
Francisco George – Admitimos que sim, mas ainda é difícil prever a evolução da curva da doença. É preciso esperar. Não é possível antecipar uma evolução dessas. Temos de ver o que acontece nas próximas duas semanas, uma vez que já há casos confirmados de gripe.

– Os portugueses ainda podem vacinar-se, tendo em conta que a vacinação já começou em outubro de 2012?
– Ainda há tempo de se vacinarem. Os portugueses podem e devem vacinar-se. Devem vacinar-se crianças, idosos e grávidas. Devem ir aos Centros de Saúde e às farmácias, que é onde podem encontrar a vacina.

– Era previsível a circulação de três vírus da gripe, os mesmos que estão noutros países da Europa e nos Estados Unidos? A vacina sazonal protege contra os três vírus? – Era previsível a sua circulação, sim. A vacina sazonal contempla as três estirpes dos vírus que estão a circular e protege contra todas.

Fonte:http://www.cmjornal.xl.pt

Portugal tem cursos a mais

O diretor da Obra Católica Portuguesa das Migrações defendeu que Portugal tem “universitários a mais e cursos que não interessam a ninguém”. Para frei Francisco Sales, essa realidade acaba por iludir os jovens licenciados, que quando enfrentam o desemprego “são obrigados a emigrar”.

À margem do “Encontro nacional de promotores sociopastorais das migrações”, em Fátima, o clérigo frisou os investimentos que as famílias portuguesas fazem na educação dos seus filhos, que depois acabam por não ter retorno. Incitou por isso o Ministério da Educação a acompanhar “as pessoas mais novas para fazerem uma escolha orientada”.

“Se formos ver os números das estatísticas de pessoas que vivem no estrangeiro e que pediram a nacionalidade do país de acolhimento, é assustador”, concluiu Francisco Sales. Segundo os últimos dados do Eurostat, em novembro a taxa de desemprego jovem em Portugal estava nos 38,7 por cento.

Já Paulo Pisco, deputado socialista eleito pelos emigrantes, acusou o Governo de incitar os portugueses a sair do país, algo que considera “chocante e inaceitável”. O deputado relembrou que “as pessoas são incitadas a sair e depois deparam-se com todos os dramas associados à emigração”, frisando que “a saída de pessoas qualificadas pode comprometer a breve prazo o crescimento económico”. Paulo Pisco continuou as críticas ao Executivo dizendo que “a crise não pode ser a desculpa para as pessoas serem maltratadas”.

Fonte: http://www.record.xl.pt

Portugal está a diminuir

Entre Janeiro e Setembro deste ano foram feitos apenas 67 mil testes do pezinho, menos 6500 que em igual período de 2011. Isto significa que 2012 ficará para a história como o ano em Portugal com menos bebés de que há registo.

Para a directora do programa do teste do pezinho, que além do despiste de várias doenças permite acompanhar o número de nascimentos em Portugal, os dados de 2012 representam uma “evolução da natalidade em Portugal muito preocupante”. Em declarações à TSF, Laura Vilarinho acrescentou que as previsões indicam que, até ao final do ano, o número de crianças nascidas em Portugal não vai ultrapassar as 90 mil.

A responsável pela Unidade de Rastreio Neonatal do Instituto Nacional de Saúde Dr. Ricardo Jorge (INSA) afirma, também, que a diminuição do número de nascimentos é uma tendência que se verifica nos últimos 30 anos, ainda que com algumas excepções. Em 2011, a barreira dos 100 mil nascimentos também não foi ultrapassada em Portugal, situando-se nos 97.200. No ano anterior, tinham nascido 101.381 crianças.

Esta contabilidade é feita através do Programa Nacional de Diagnóstico Precoce, conhecido como o “teste do pezinho” e que consiste no rastreio a 25 doenças através de uma amostra de sangue. A amostra de sangue é colhida no pé da criança entre o seu terceiro e sexto dia de vida e permite acompanhar estes dados de forma mais imediata. Porém, só os dados anuais do Instituto Nacional de Estatística permitem dar os números finais e oficiais.

População a diminuir

As últimas estimativas do Instituto Nacional de Estatística publicadas em Junho já indicavam que no espaço de um ano, entre Dezembro de 2010 e Dezembro de 2011, a população portuguesa diminuiu em 30.317 indivíduos. O decréscimo registou-se de 10.572.157 para 10.541.840, o que se traduz numa taxa de crescimento efectivo negativo de menos 0,29%. Para este decréscimo populacional “concorreram um saldo natural negativo de menos 5986 indivíduos (...) e um saldo migratório também negativo de menos 24.331 indivíduos”.

Os dados provisórios agora avançados indicam que este ano o saldo natural pode voltar a ser negativo, à semelhança de 2009, quando o número de óbitos superou o número de nascimentos. Contudo, apenas quando houver números finais de natalidade e mortalidade será possível apurar os valores da diferença entre os que nascem e os que morrem.

Aliás, segundo dados do Eurostat, o gabinete de estatísticas europeu, foi também em 2009 que o índice sintético de fecundidade (número de filhos por cada mulher em idade fértil) ficou nos 1,32, um dos mais baixos da UE, apesar de ter recuperado ligeiramente para 1,36 em 2010 e 1,35 em 2011. Já a idade média com que as mulheres tinham o primeiro filho estava nos 28,6 anos em 2009 – número que tem subido ligeiramente.

Olhando para prazos mais latos, Portugal foi o país da União Europeia (UE) onde a taxa bruta de natalidade mais diminuiu desde 1999, segundo dados publicados em 2010 pelo Eurostat que incluem os 27 países da UE e ainda a Islândia, a Suíça e a Noruega. Entre 1999 e 2009, a taxa bruta de natalidade (número de nados-vivos por mil habitantes) decresceu substancialmente em Portugal (19,7%). Os números do Eurostat indicam ainda que em 2009 Portugal era já o segundo país da UE com a menor taxa bruta de natalidade, a seguir à Alemanha, que lidera a tabela.

SIC noticias.

Portugueses casam-se cada vez menos e mais tarde

  

O número de casamentos voltou a baixar em 2011, aumentou a idade média para casar e diminuiu a proporção de famílias com filhos, segundo os indicadores sociais do Instituto Nacional de Estatística (INE) hoje divulgados.

  

Relativamente a 2010, foram celebrados menos 9,9% de casamentos em 2011, tendo as uniões religiosas diminuído 15% e os civis 6,2%, que inclui os casamentos celebrados entre pessoas do mesmo sexo (324). 

A idade média ao primeiro casamento continuou a aumentar, situando-se em 31 anos para os homens e 29,5 anos para as mulheres. No ano anterior estes valores eram, respetivamente, de 30,8 e 29,2 anos. 

Em 2011, foram decretados 26.751 divórcios respeitantes a casais residentes em Portugal, informa o INE, que traça "um retrato social de Portugal" nos últimos anos. 

Os dados do INE indicam que, aproximadamente, metade das famílias eram constituídas por uma ou duas pessoas e cerca de 75% tinham, no máximo, três pessoas.  

A proporção de famílias com filhos continuou a descer, representando 55,2% do total de famílias em 2011, menos 0,2 pontos percentuais (p.p.) relativamente ao ano anterior. 

Fazendo uma análise em termos evolutivos entre 2005 e 2011, o INE refere que a proporção de famílias com filhos passou de 57,8% para 55,2%. 

Já o número de casamentos celebrados passou de 48.671 para 36.035. 

A idade média ao primeiro casamento aumentou para os dois sexos, passando de 28,9 para 31 anos, no caso dos homens, e de 27,3 para 29,5 anos, no caso das mulheres. 

Os mesmos dados indicam que a população residente em 31 de dezembro de 2011 foi estimada em 10.541 milhões de pessoas, sendo a relação de masculinidade de 91,3 homens por cada 100 mulheres. 

O número de nados-vivos e o número de óbitos diminuíram, respetivamente, 4,5% e 2,9%, quando comparados com os do ano anterior.  

"Destas evoluções resultou um saldo natural negativo de 5.986 pessoas", refere o INE, acrescentando que o saldo migratório foi também negativo (menos 24.331 pessoas). 

A proporção de nados-vivos ocorridos fora do casamento situou-se em 42,8%, o que representa um aumento de 1,5 pontos percentuais relativamente a 2010. 

O número de nados-vivos de mães adolescentes voltou a diminuir situando-se em 3,8%. 

A esperança média de vida à nascença continuou a aumentar tanto para os homens como para as mulheres atingindo, respetivamente, 76,47 e 82,43 anos. 

Em termos evolutivos (2005 a 2011), O número de nados-vivos diminuiu 11,5% e o número de óbitos diminuiu 4,3%. 

Lusa

«Nem no tempo de Salazar houve um Governo tão odiado»

O ex-Presidente da República Mário Soares insistiu, em entrevista à TVI24, que o Governo tem de mudar de política ou deve demitir-se e considerou que o Orçamento de Estado para 2013 «não devia ser Constitucional», porque é «péssimo» para o país.

«Nunca um Governo foi tão humilhado e odiado pela pessoas como o actual  nem no tempo de Salazar, porque esse sabia manejar as coisas de outra maneira», disse, considerando que este Executivo tem a «habilidade de pôr tudo contra eles», mesmo os «mais ricos e poderosos», «as Forças Armadas, as forças de segurança e até a igreja». «As pessoas já estão a pensar que afinal foram um bocado injustas com Sócrates», acrescentou.

«Se tivesse um pouco de bom-senso, o Governo demitia-se, mas infelizmente não tem. Eu, se não pudesse sair à rua, se tivesse tudo o que conta na sociedade contra mim, há muito tempo que me tinha demitido. Demiti-me duas vezes por menos do que isso», lembrou.

Soares admitiu que há «perigo» na contestação dos militares ao Governo e voltou a avisar Passos Coelho que este «corre riscos». «Quando digo que ele corre riscos não é para o amedrontar, que ele não é um homem covarde. É para o avisar, no melhor sentido da palavra. Dizer-lhe para ter cuidado não é para o insultar ou criar medo, estou convencido é que devia cuidar da vida dele. O primeiro-ministro corre riscos efectivos e eu gostava que ele não corresse, que ele não saísse de forma violenta», afirmou. 

Segundo o ex-PR, o Governo pode cair também por «problemas na coligação». «Ninguém se entende dentro do Governo. Paulo Portas tem sido humilhado permanentemente pelo primeiro-ministro e fica-se porque está aflito. Não sabe se há-de sair para salvar o partido», declarou, considerando que Vítor Gaspar e Miguel Relvas «são os únicos importantes» no Executivo.

Sobre o ministro das Finanças, que acusou de ter «um plano» neoliberal para o país e de estar «a ficar convencido», Mário Soares lamentou a «sobranceria» com que Gaspar fala para os socialistas. «Foi bastante desagradável para o PS e não podia porque ele nunca foi eleito. Ele não tem nenhuma autoridade, é um tecnocrata», apontou.

O histórico socialista considera que o Presidente da República, que «tem estado demasiado calado», «vai ter um grande problema com o Orçamento de Estado» e espera que este não vá em frente. «Seja ou não inconstitucional, é péssimo para o país, por isso não devia ser constitucional. Se for inconstitucional, vai haver muitos problemas», alertou.

Questionado sobre se a não aprovação do OE não traria ainda mais problemas, Soares questionou: «Aprovar para quê? Para manter os dinheirinhos da troika? (...) Isso é o medo que colocam nas pessoas para fazerem o que eles querem.»

O socialista apelou ao Governo para «negociar com a troika» uma mudança de política, e avisou que, se fosse a eleições agora, «toda a gente sabe que perdia». Soares acusou também Passos Coelho de «querer acabar com o Estado Social» e de não ter consultado o PS «nos momentos mais agudos».

Mário Soares criticou ainda o «disparate medonho» com a RTP. «É uma vergonha. Há uma altura em que a democracia deixa de funcionar. Quando se pode por pessoas que dirigem a RTP na rua, porque foi desagradável ou não cumpriu as ordens... Mas quem é que manda, o senhor Relvas?», perguntou.

Por: Catarina Pereira 

História Sintética de Portugal

Lisboa -  Praça do  Comercio

PORTUGAL, oficialmente República Portuguesa, é um país soberano unitário localizado no Sudoeste da Europa, cujo território se situa na zona ocidental da Península Ibérica e em arquipélagos no Atlântico Norte. O território português tem uma área total de 92 090 km²,sendo delimitado a norte e leste por Espanha e a sul e oeste pelo oceano Atlântico, compreendendo uma parte continental e duas regiões autónomas: os arquipélagos dos Açores e da Madeira. Portugal é a nação mais a ocidente do continente europeu. O nome do país provém da sua segunda maior cidade, Porto.

As principais divisões administrativas de Portugal são os 18 distritos no continente e as duas Regiões Autónomas dos Açores e Madeira, que se subdividem em 308 concelhos e 4260 freguesias. Os distritos permanecem como a mais relevante subdivisão do país, servindo de base para uma série de utilizações administrativas, como por exemplo, os círculos eleitorais. Antes de 1976, os dois arquipélagos atlânticos estavam também integrados na estrutura geral dos distritos portugueses embora com uma estrutura administrativa diferenciada, contida no Estatuto dos Distritos Autónomos das Ilhas Adjacentes, que se traduzia na existência de Juntas Gerais com competências próprias. Havia três distritos autónomos nos Açores e um na Madeira:

Portugal é actualmente um país desenvolvido, com um Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) considerado como muito elevado. O país é classificado na 19.ª posição em qualidade de vida, tem um dos melhores sistemas de saúde e educação do planeta e é também uma das nações mais globalizadas e pacíficas do mundo. É membro-fundador da Organização das Nações Unidas (ONU), da União Europeia (incluindo a Zona Euro e o Espaço Schengen), da Organização do Tratado do Atlântico Norte (NATO), da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE) e da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP). Portugal também participa em diversas missões de manutenção de paz das Nações Unidas.

Portugal tem um clima mediterrânico, Csa no sul e Csb no norte, de acordo com a classificação climática de Köppen-Geiger. Portugal é um dos países europeus mais amenos: a temperatura média anual em Portugal continental varia dos 13 °C no interior norte montanhoso até 18 °C no sul, na bacia do Guadiana. Os Verões são amenos nas terras altas do norte do país e na região litoral do extremo norte e do centro. O Outono e o Inverno são tipicamente ventosos, chuvosos e frescos, sendo mais frios nos distritos do norte e centro do país, nos quais ocorrem temperaturas negativas durante os meses mais frios. No entanto, nas cidades mais ao sul de Portugal, as temperaturas só muito ocasionalmente descem abaixo dos 0 °C, ficando-se pelos 5 °C na maioria dos casos.

Lisboa (cerca de 500 000 habitantes — 3 milhões de habitantes na Região de Lisboa) é a capital desde o século XII, a maior cidade do país, principal pólo económico, detendo o principal porto marítimo e aeroporto portugueses e é a cidade mais rica de Portugal com um PIB per capita superior ao da média da União Europeia. Outras cidades importantes são as do Porto, (cerca de 240 000 habitantes — 1,5 milhões no Grande Porto) a segunda maior cidade e centro económico, Aveiro (por vezes denominada a "Veneza portuguesa"), Braga ("Cidade dos Arcebispos"), Chaves (cidade histórica e milenar), Coimbra (com a mais antiga universidade do país), Guimarães ("Cidade-berço"), Évora("Cidade-Museu"), Setúbal (terceiro maior porto), Portimão (3.º porto de cruzeiros e sede do AIA), Faro e Viseu. Na área metropolitana de Lisboa existem cidades com grande densidade populacional como Agualva-Cacém e Queluz (concelho de Sintra), Amadora , Almada, Amora, Seixal, Barreiro, Montijo e Odivelas. Na área metropolitana do Porto os concelhos mais povoados são Vila Nova de Gaia, Maia, Matosinhos e Gondomar. Na Região Autónoma da Madeira a principal cidade é o Funchal. Na Região Autónoma dos Açores existem três cidades principais: Ponta Delgada, na ilha de São Miguel, Angra do Heroísmo na ilha Terceira e Horta na ilha do Faial.

A prática dominical do Catolicismo segundo um estudo da própria Igreja Católica (também de 2011) é realizada por 1933677 católicos praticantes (18,7 % da população total) e o número de comungantes é de 1 065 036 (10,3 % da população total). A Constituição Portuguesa garante liberdade religiosa total e a igualdade entre religiões, apesar da Concordata que privilegia a Igreja Católica, em várias dimensões da vida social, pelo que é comum, em algumas cerimónias oficiais públicas como inaugurações de edifícios ou eventos oficiais de Estado, haver a presença de um representante da Igreja Católica. No entanto, a posição religiosa dos políticos eleitos é normalmente considerada irrelevante pelos eleitores. A exemplo disso, dois dos últimos Presidentes da República (Mário Soares e Jorge Sampaio) eram pessoas assumidamente laicas. A maioria dos portugueses (84,6 % da população total — segundo os resultados oficiais dos censos 2011), inscrevem-se numa tradição católica.Cerca de metade dos casamentos realizados são casamentos católicos, os quais produzem automaticamente efeitos civis.

Religião em Portugal (Censo de 2011)
Religião			Percentagem
Catolicismo romano			84,5%
Sem dados			9%
Sem religião			3,9%
Outros cristãos			2,2%
Outros			0,3%

Em Portugal, a principal lei é a Constituição, datada de 1976, e que regula todas as outras. Outras leis relevantes são o Código Civil(1966), o Código Penal (1982), o Código Comercial (1888), o Código de Processo Civil (1961), o Código de Processo Penal e o Código do Trabalho. Todas estas leis têm sofrido revisões desde a sua publicação original.

Existem quatro Órgãos de Soberania: o Presidente da República (Chefe de Estado — poder moderador, com algum poder executivo), a Assembleia da República (Parlamento — poder legislativo), o Governo (poder executivo) e os Tribunais (poder judicial). Vigora no país um sistema parlamentarista, que ao longo das várias revisões constitucionais vem retirando poder ao Presidente da República.

O Presidente da República é o chefe de Estado e é eleito por sufrágio universal para um mandato de cinco anos, exercendo uma tripla função: de fiscalização sobre a actividade do Governo, de comando, como Comandante Supremo das Forças Armadas (Exército, Armada, Força Aérea, Guarda Nacional Republicana), e de representação formal do Estado português no exterior. Reside oficialmente no Palácio de Belém, em Lisboa.

BANDEIRA DE PORTUGAL