Lisboa - Praça do Comercio
PORTUGAL, oficialmente República Portuguesa, é um país soberano unitário localizado no Sudoeste da Europa, cujo
território se situa na zona ocidental da Península
Ibérica e em arquipélagos no Atlântico Norte. O território português tem uma
área total de 92 090 km²,sendo
delimitado a norte e leste por Espanha e a sul e oeste pelo oceano Atlântico, compreendendo uma
parte continental e duas regiões
autónomas: os arquipélagos dos Açores e da Madeira.
Portugal é a nação mais a ocidente do continente europeu.
O nome do país provém da sua segunda maior cidade, Porto.
As principais divisões administrativas
de Portugal são os 18 distritos no continente e as duas Regiões Autónomas dos Açores e Madeira, que se
subdividem em 308 concelhos e 4260 freguesias. Os distritos permanecem como a mais relevante subdivisão
do país, servindo de base para uma série de utilizações administrativas, como
por exemplo, os círculos eleitorais. Antes de
1976, os dois arquipélagos atlânticos estavam também integrados na estrutura
geral dos distritos portugueses embora com uma estrutura administrativa
diferenciada, contida no Estatuto dos Distritos Autónomos das Ilhas Adjacentes,
que se traduzia na existência de Juntas Gerais com competências próprias. Havia
três distritos autónomos nos Açores e um na Madeira:
Portugal é actualmente
um país desenvolvido, com
um Índice de Desenvolvimento
Humano (IDH) considerado como muito elevado. O país é
classificado na 19.ª posição em qualidade
de vida, tem um dos melhores sistemas de saúde e educação do planeta e é também
uma das nações mais globalizadas e pacíficas do mundo. É membro-fundador da Organização das Nações Unidas (ONU), da União Europeia (incluindo a Zona Euro e o Espaço
Schengen), da Organização do
Tratado do Atlântico Norte (NATO),
da Organização para a Cooperação
e Desenvolvimento Económico (OCDE)
e da Comunidade dos Países de
Língua Portuguesa (CPLP).
Portugal também participa em diversas missões
de manutenção de paz das Nações Unidas.
Portugal tem um clima mediterrânico, Csa no sul e Csb no norte,
de acordo com a classificação
climática de Köppen-Geiger. Portugal é um dos países europeus mais amenos: a temperatura média anual
em Portugal continental varia dos 13 °C no interior norte montanhoso até 18 °C no sul, na bacia do Guadiana. Os Verões são amenos nas terras altas do norte do país e na região litoral do extremo
norte e do centro. O Outono e o Inverno são tipicamente ventosos, chuvosos e frescos, sendo mais frios nos
distritos do norte e centro do país, nos quais ocorrem temperaturas negativas
durante os meses mais frios. No entanto, nas cidades mais ao sul de
Portugal, as temperaturas só muito ocasionalmente descem abaixo dos 0 °C,
ficando-se pelos 5 °C na maioria dos casos.
Lisboa (cerca de 500 000 habitantes — 3 milhões de habitantes na Região de Lisboa) é a capital desde o
século XII, a maior cidade do país, principal pólo económico, detendo o
principal porto marítimo e aeroporto portugueses e é a cidade mais rica de
Portugal com um PIB per capita superior ao da média da União Europeia. Outras cidades
importantes são as do Porto,
(cerca de 240 000 habitantes — 1,5 milhões no Grande Porto) a segunda maior cidade e
centro económico, Aveiro (por vezes denominada a "Veneza
portuguesa"), Braga ("Cidade dos Arcebispos"), Chaves (cidade histórica e milenar), Coimbra (com a mais antiga universidade do
país), Guimarães ("Cidade-berço"), Évora("Cidade-Museu"), Setúbal (terceiro maior porto), Portimão (3.º porto de cruzeiros e sede do
AIA), Faro e Viseu.
Na área metropolitana de Lisboa existem cidades com grande densidade
populacional como Agualva-Cacém e Queluz (concelho de Sintra), Amadora , Almada, Amora, Seixal, Barreiro, Montijo e Odivelas.
Na área metropolitana do Porto os concelhos mais povoados são Vila Nova de Gaia, Maia, Matosinhos e Gondomar.
Na Região Autónoma da Madeira a principal cidade é o Funchal. Na Região Autónoma dos Açores existem três cidades principais: Ponta Delgada, na ilha de São Miguel, Angra do Heroísmo na ilha Terceira e Horta na ilha do Faial.
A prática dominical do Catolicismo segundo um estudo da própria Igreja Católica (também de 2011) é realizada
por 1933677 católicos
praticantes (18,7 % da população total) e o número de comungantes é de 1 065 036 (10,3 % da população total). A Constituição
Portuguesa garante liberdade religiosa total e a igualdade entre religiões, apesar da Concordata que privilegia a Igreja Católica, em várias dimensões da vida social,
pelo que é comum, em algumas cerimónias oficiais públicas como inaugurações de
edifícios ou eventos oficiais de Estado, haver a presença de um representante
da Igreja Católica. No entanto, a posição religiosa dos políticos eleitos é
normalmente considerada irrelevante pelos eleitores. A exemplo disso, dois dos
últimos Presidentes da República (Mário Soares e Jorge
Sampaio) eram pessoas assumidamente laicas.
A maioria dos portugueses (84,6 % da população total — segundo os
resultados oficiais dos censos 2011), inscrevem-se numa tradição católica.Cerca
de metade dos casamentos realizados são casamentos católicos,
os quais produzem automaticamente efeitos civis.
Lisboa - Praça do Comercio |
Religião em Portugal (Censo de 2011)
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Religião
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Percentagem
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Catolicismo romano
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84,5%
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Sem dados
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9%
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Sem religião
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3,9%
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Outros cristãos
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2,2%
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Outros
|
0,3%
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Em Portugal, a principal lei é a Constituição, datada de 1976, e que regula todas as outras.
Outras leis relevantes são o Código
Civil(1966), o Código Penal (1982), o Código Comercial (1888), o
Código de Processo Civil (1961), o Código de Processo Penal e o Código do
Trabalho. Todas estas leis têm sofrido revisões desde a sua publicação
original.
Existem quatro Órgãos de Soberania: o Presidente da República (Chefe de Estado — poder moderador,
com algum poder executivo), a Assembleia da República (Parlamento — poder legislativo), o Governo (poder executivo) e os Tribunais (poder judicial). Vigora no país um
sistema parlamentarista, que ao
longo das várias revisões constitucionais vem retirando poder ao Presidente da
República.
O Presidente da República é o chefe de Estado e é eleito por sufrágio universal para um mandato de cinco anos,
exercendo uma tripla função: de fiscalização sobre a actividade do Governo, de
comando, como Comandante Supremo das Forças Armadas (Exército, Armada, Força
Aérea, Guarda Nacional Republicana), e de representação formal do Estado português
no exterior. Reside oficialmente no Palácio
de Belém, em Lisboa.
BANDEIRA DE PORTUGAL
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